Processo 680559/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/10/2012 10:32
Autuado em 05/10/2012 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3406/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3406/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
29/08/2013 Acórdão   3406/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3757/2014
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2151/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3138/2013
11/09/2013 723 Acórdão nº 3406/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2903/2012
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2812/2012
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15018/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2014 16:57 DP  
24/09/2014 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3757/2014 -
18/09/2014 18:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2151/2014 -
17/09/2014 08:09 DP  
12/12/2013 15:11 GAJTL  
05/11/2013 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3138/2013 -
15/10/2013 15:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4680/2013 -
30/08/2013 16:20 STP Acórdão nº 3406/2013 -
30/08/2013 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2013 -
30/08/2013 16:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 618/2013 -
03/07/2013 09:53 GCNB  
01/07/2013 10:30 SMPjTC Parecer nº 9470/2013 - procedência Pedido de Rescisão. Erro material. Pela procedência do pedido, com a consequente anulação da decisão impugnada.
03/06/2013 15:40 DICAP Parecer nº 13829/2013 - PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE RESCISÃO. ERRO MATERIAL. ANULAÇÃO DA DECISÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/05/2013 14:05 DP Termo de Reautuação nº 213/2013 -
29/11/2012 14:18 DICAP  
23/11/2012 10:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2877/2012 -
23/11/2012 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2903/2012 -
21/11/2012 14:56 DP  
05/10/2012 12:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2813/2012 -
05/10/2012 12:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2812/2012 -
05/10/2012 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15018/2012 -

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